{"title":"Direito","description":null,"products":[{"product_id":"publicacoes-oficiais-jurisprudencia-cooperativa-1018992","title":"Jurisprudência Cooperativa","description":"\u003cp\u003eJurisprudência Cooperativa Comentada - Obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola Deolinda Aparício Meira (Coordenação-Geral). A fim de assinalar o Ano Internacional das Cooperativas e na decorrência do Protocolo de colaboração celebrado entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), nasceu esta obra coletiva subordinada ao tema «Jurisprudência Cooperativa comentada». Nela se reúnem os comentários de ilustres autores professores de Direito de prestigiadas escolas, investigadores, advogados, magistrados a acórdãos jurisprudenciais sobre cooperativas, dando assim seguimento ao trabalho de colaboração entre Portugal e a Galiza que tem vindo a ser desenvolvido na revista Cooperativismo e Economia Social, da Universidade de Vigo. Alargou-se, agora, esta colaboração ao Brasil. (...) Foi nossa intenção, com esta obra, criar um espaço de reflexão doutrinal Brasil-Portugal-;Galiza, partindo de comentários a decisões jurisprudenciais sobre cooperativas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eParceria: Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCoordenação de Deolinda Aparício Meira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDisponível também em:\u003ca class=\"btn btn-outline-primary-2\" style=\"background-color: #f1f1f1; border: none; color: #222; min-width: auto;\" href=\"http:\/\/www.leyaonline.com\/catalogo\/detalhes_produto.php?id=57145\" target=\"_blank\"\u003e E-Book\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e|*|\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[NUM_PAGINAS]624\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[DATA_LANCAMENTO]11-2012\u003c\/p\u003e","brand":"Produtos Oficiais","offers":[{"title":"B2C","offer_id":39378286346394,"sku":"1018992","price":27.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0525\/1910\/8762\/products\/publicacoes-oficiais-jurisprudencia-cooperativa-1018992-0.png?v=1620839420"},{"product_id":"publicacoes-oficiais-adultos-idosos-dependentes-ou-especialmente-vulneraveis-vol-ii-1022462","title":"Adultos - Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis - Vol. II","description":"\u003cp\u003eO cuidado aos outros e particularmente aos adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis é um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas e um bom motivo para prepararmos o futuro com que nos vamos encontrar. Centrado na intervenção do Ministério Público, o presente ensaio é uma oportunidade para refletir de modo participativo e estrutural sobre os efeitos do envelhecimento demográfico e para sensibilizar os decisores políticos, os atores judiciários e a sociedade em geral para as dificuldades associadas à tutela penal e à tutela civil dos adultos-idosos, num quadro que alia a complexidade legislativa às dificuldades de eficácia, além da urgência em encarar o inquietante problema do envelhecimento face às dificuldades em lhe destinar os recursos que garantam reconhecimento e dignidade aos adultos idosos, dependentes ou especialmente vulneráveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eDisponível também em:\u003ca href=\"https:\/\/www.leyaonline.com\/pt\/livros\/ciencias-sociais-e-humanas\/direito\/adultos-idosos-dependentes-ou-especialmente-vulneraveis-vol-ii-ebook\/\" target=\"_blank\" style=\"background-color: #f1f1f1; border: none; color: #222;min-width:auto\" class=\"btn btn-outline-primary-2\"\u003e E-Book\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e|*|\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[NUM_PAGINAS]440\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[DATA_LANCAMENTO]07-2018\u003c\/p\u003e","brand":"Produtos Oficiais","offers":[{"title":"B2C","offer_id":39378776981658,"sku":"1022462","price":19.8,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0525\/1910\/8762\/products\/publicacoes-oficiais-adultos-idosos-dependentes-ou-especialmente-vulneraveis-vol-ii-1022462-0.png?v=1620845706"},{"product_id":"livros-regulamento-bruxelas-ii-bis-roma-iii-1022471","title":"Regulamento Bruxelas II BIS ROMA III","description":"\u003cp\u003eA globalização\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e — \u003c\/span\u003ecom o inerente alargamento e facilitação dos espaços de circulação e multiplicação e fluidificação dos relacionamentos interpessoais, designadamente os plurinacionais — vem acarretando a crescente necessidade de regulação, nos mais distintos domínios. A presente obra constitui um contributo de relevo na abordagem dos diversos segmentos do Regulamento (CE) n.º 2201\/03, de 27 de novembro, em especial dos que revestem mais significativo interesse na prática judiciária, desbravando com denodo caminhos para a resolução dos problemas com os quais os aplicadores do Direito, em particular os magistrados, se veem confrontados, sem descurar a pertinente alusão à jurisprudência relevante sobre os temas em análise.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDisponível também em:\u003ca href=\"https:\/\/www.leyaonline.com\/pt\/livros\/ciencias-sociais-e-humanas\/direito\/regulamento-bruxelas-ii-bis-roma-iii-ebook\/\" target=\"_blank\" style=\"background-color: #f1f1f1; border: none; color: #222;min-width:auto\" class=\"btn btn-outline-primary-2\"\u003e E-Book\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e|*|\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[NUM_PAGINAS]224\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[DATA_LANCAMENTO]10-2018\u003c\/p\u003e","brand":"Produtos Oficiais","offers":[{"title":"B2C","offer_id":43377360929022,"sku":"1022471","price":18.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0525\/1910\/8762\/products\/RegulamentoBruxelasII.png?v=1661353660"},{"product_id":"livros-repensar-o-direito-1018771","title":"Repensar o Direito","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eÉ uma obra de síntese e de conciliação. É um manual, mas não aspira à vulgarização. Pelo contrário, nele se verão desenvolvimentos recentes e novidades teóricas, assim como os fundamentos clássicos da disciplina. É um manual manuseável, mas não deseja ser telegráfico. E não querendo substituir outras obras mais aprofundadas, pretende conter em si o essencial.\u003c\/span\u003e\u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eÉ ainda um manual que, mesmo na sua assumida concisão, visa ser abrangente, e assim ao mesmo tempo:\u003c\/span\u003e\u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e— dar uma panorâmica epistemológica do problema da Filosofia do Direito, numa perspetiva interdisciplinar;\u003c\/span\u003e\u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e— fornecer uma ilustrativa mas completa panorâmica das principais fases e autores da história da disciplina;\u003c\/span\u003e\u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e— propiciar o conhecimento básico das grandes correntes doutrinais que, ontem e hoje, se têm combatido no domínio do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e|*|\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[NUM_PAGINAS]264\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[DATA_LANCAMENTO]08-2013\u003c\/p\u003e","brand":"Produtos Oficiais","offers":[{"title":"B2C","offer_id":43381634760958,"sku":"1018771","price":18.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0525\/1910\/8762\/products\/RepensaroDireito.png?v=1661424297"},{"product_id":"livros-codigo-dos-contratos-publicos-e-medidas-especiais-de-contratacao-publica-1025931","title":"Código dos Contratos Públicos e Medidas Especiais de Contratação Pública","description":"\u003cp\u003eA presente edição do Código dos Contratos Públicos incorpora e consolida as disposições do Código dos Contratos Públicos, considerando todas as alterações introduzidas até ao momento, incluindo as recentemente aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 78\/2022, de 7 de novembro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara além do Código dos Contratos Públicos, inclui-se nesta edição o regime das Medidas Especiais de Contratação Pública, aprovado pela Lei n.º 30\/2021, de 21 de maio, retificada pela Declaração de Retificação n.º 25\/2021, de 21 de julho, que foi igualmente alterado pelo Decreto-Lei n.º 78\/2022, de 7 de novembro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTratando-se de uma edição comparada, nela são identificadas e destacadas as novidades resultantes da última alteração legislativa, bem como as respetivas redações anteriores.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e|*|\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[NUM_PAGINAS]480\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[DATA_LANCAMENTO]12-2022\u003c\/p\u003e","brand":"Produtos Oficiais","offers":[{"title":"B2C","offer_id":43796735983870,"sku":"1025931","price":22.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0525\/1910\/8762\/products\/1025931_A.png?v=1676045659"}],"url":"https:\/\/loja.incm.pt\/collections\/direito\/colecao-direito-jurisprudencia-e-doutrina.oembed","provider":"Imprensa Nacional Casa da Moeda","version":"1.0","type":"link"}