O Estatuto de Utilidade Pública

Direito da Medicina - 3ª edição (Revista e Atualizada)

Código dos Contratos Públicos — Edição comparada (2020-2021)

Direito Penal

Condomínio - Direitos e Deveres - 2.ª edição revista e atualizada

Código do Trabalho - 2ª Edição

Direito Penal Internacional

Jurisprudência Cooperativa

Boletim Itinerário de Ajudas de Custo - Modelo 683

Contribuição Especial (Direcção Geral de Impostos) - Modelo 1350

Instruções para Primeiros Socorros em Acidentes Pessoais Produzidos por Correntes Eléctricas - Modelo 488

Registo Histórico de Acessórios de Avião - Modelo 317

Certifícado de Navegabilidade de Aviação - Modelo 737

Mapa Mensal de Movimento de Munições (Rosto) - Modelo 816 R (modelo XIX)

Livro de Registo de Lições de Teoria de Condução - Modelo 1903

Certificado Internacional de Importação - Modelo 1158

Equivalência ao Grau de Doutor (termo de) - Modelo 766

Declaração de Registo de Ónus e Encargos de Acções - Modelo 381

Declaração de Cancelamento de Registo de Acções e Efectivação de Novo Registo - Modelo 382

Requerimento de Equivalência aos Graus de Licenciado ou Bacharel ou a Cursos de Ensino Superior não Conferentes de Grau - Modelo 526

Caderneta de Hélice Aeronáutica - Modelo 734

Declaração de Cancelamento de Registo de Acções - Modelo 380

Boletim de Alterações ADSE - Modelo 1028

Declaração de Regime Especial de Pequenos Retalhistas - Modelo 1074

Diário de Navegação - Modelo 731

Participação de Acidente de Instalações Eléctricas - Modelo 938

Mapa Mensal de Movimento de Explosivos - Modelo 357

Mapa das Provisões (30) - Modelo 1744