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Direito Penal
Direito Penal, de José de Faria Costa, apresenta o referido ramo do Direito, sob a forma de Lições, estruturadas da seguinte forma: Estruturas Elementares do Direito Penal; Para uma Nova Ciência do Direito Penal Total (Conjunta); O Âmbito de Aplicação do Direito Penal; As Fontes do Direito Penal; A Interpretação em Direito Penal; A História do Direito Penal; A Ordenação Fundamental da Conduta (Facto) Punível; A Conduta Típica (O Tipo); A Conduta Ilícita (O Ilícito); A Conduta Culposa (A Culpa); A Conduta Omissiva (A Omissão); A Conduta Tentada (A Tentativa).
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