FORMS

Livro de Reclamações (Actividade Privada) - Modelo 1898

Averbamento - Livro de Reclamações

Caderneta (livro de ponto com 50 folhas) - Modelo 432

Registo de Conservação de Elevadores - Modelo 746

Mapa de Contratos de Locação Financeira (Modelo 41) - Modelo 1757

Autorização de Importação - Modelo 1890

Reposição Não Abatida nos Pagamentos - Modelo 1719

Certificado de Garantia de Entrega - Modelo 1160

Pedido de Reembolso do IVA por Sujeito Passivo não Estabelecido no Interior do País - Modelo 1496

Exportação de Bens de Dupla Utilização (Anexo B) - Modelo 1883 B

Declaração de Início de Actividade - Modelo 1953

Declaração de Cessação de Actividade - Modelo 1955

Declaração Obrigatória de Doenças Transmissiveis - Modelo 1536

Declaração de Alteração de Actividade - Modelo 1954

Boletim de Planeamento Familiar - Modelo 1388

Pedido de Junta Médica - Modelo 1247

Mapa de Reintegrações / Não Totalmente Reintegrados (33.15) - Modelo 1752

Bloco com 95 Folhas do Cadastro do Veículo - Modelo 677

Equivalência a Grau de Mestre - Modelo 525

Requerimento de Equivalência ao Grau de Doutor - Modelo 524

Guia de Entrega de Receita Emitir pelos Serviços - Modelo 23

Folha de Cofre (serviços com autonomia - blocos de 200 folhas) - Modelo 690

Caderneta (livro de ponto com 100 folhas) - Modelo 432

Caderneta com 100 Folhas em Branco - Modelo 279

Relatório de Actividade Serviço e Higiene no Trabalho - Modelo 1940 B

Relatório de Actividade Serviço e Higiene no Trabalho - Modelo 1940 A

Relatório de Actividade Serviço e Higiene no Trabalho - Modelo 1940

Restituição do IVA às Institições da Igreja Católica - Modelo 1494