FORMS

Declaração de Regime Especial de Pequenos Retalhistas - Modelo 1074

Equivalência ao Grau de Doutor (termo de) - Modelo 766

Caderneta de Hélice Aeronáutica - Modelo 734

Caderneta de Motor Aeronáutico - Modelo 733

Requerimento de Equivalência aos Graus de Licenciado ou Bacharel ou a Cursos de Ensino Superior não Conferentes de Grau - Modelo 526

Declaração de Cancelamento de Registo de Acções e Efectivação de Novo Registo - Modelo 382

Declaração de Registo de Ónus e Encargos de Acções - Modelo 381

Mapa Mensal de Movimento de Munições (Rosto) - Modelo 816 R (modelo XIX)

Certifícado de Navegabilidade de Aviação - Modelo 737

Registo Histórico de Acessórios de Avião - Modelo 317

Certificado Internacional de Importação - Modelo 1158

Instruções para Primeiros Socorros em Acidentes Pessoais Produzidos por Correntes Eléctricas - Modelo 488

Livro de Registo de Lições de Teoria de Condução - Modelo 1903

Contribuição Especial (Direcção Geral de Impostos) - Modelo 1350

Boletim Itinerário de Ajudas de Custo - Modelo 683

Boletim de Saúde Infantil Juvenil - Masculino - Modelo 1397

Capa Caderneta de Voo (Aviões) 2017 - Modelo 348

Boletim de Saúde Infantil Juvenil - Feminino - Modelo 1396

Boletim Individual de Vacinação - Modelo 1553

Caderneta de Voo (Miolo) 2017 - Modelo 348

MÓDULO DE 500 RECLAMAÇÕES - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

Letra de Câmbio

Boletim de Saúde de Grávida

MÓDULO DE 250 RECLAMAÇÕES - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

MÓDULO DE 1500 RECLAMAÇÕES - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

MÓDULO DE 25 RECLAMAÇÕES - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

Declaração Anual de Rendas M44/2019 - Modelo 2051

Mapa de Reintegrações / Totalmente Reintegrados (33.14) - Modelo 1751