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Livros Estudos Gerais - Série Universitária

Tabelionado e Instrumento Público em Portugal - Génese e Implementação (1212-1279)

Bernardo de Sá Nogueira

«(...)No presente trabalho, propomos traçar o percurso da entrada em Portugal do tabelionado e do instrumento público, instituições cuja génese não se verifica no território português mas nas cidades do norte de Itália, de onde gradualmente irradiam a partir da segunda metade do século XII. Antes pois de estudarmos o «itinerário» português da instituição, torna-se necessário proceder a um enquadramento preliminar da mesma no âmbito geográfico e político onde nasce e se expande. O presente estudo não é (nem pretende ser) uma dissertação em História do Direito. No entanto, recorre com frequência aos conceitos e terminologia técnico-jurídica que o tratamento de um tema como o proposto não pode evitar. De modo a não entrarmos em domínios que não são os do presente trabalho - questionando, por exemplo, a terminologia ou os conceitos utilizados —, tornou-se necessário apoiar a exposição que se segue em fundamentos conceptuais de autores com sólidas bases na área da História do Direito e das Instituições (de preferência na área do Direito Notarial e do Notariado) que ao mesmo tempo tivessem sensibilidade para a Diplomática e os seus requisitos próprios. (...).». In Génese do Publicus Notarius e do Instrumentum Publicum

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Detalhes

Código:
1015161
Autor:
Bernardo de Sá Nogueira
Coleção:
Estudos Gerais - Série Universitária
Tema:
Ciências Sociais e Humanas
Data de Lançamento:
Maio de 2008
ISBN:
978-972-27-1644-4
Número de Páginas:
724
Peso:
1180 g